Política de Privacidade

Política de Privacidade de Dados

Esta Política de Privacidade foi atualizada, pela última vez, em 03 de julho de 2025.

Nós, da Oftservice, possuímos o compromisso com a privacidade, confidencialidade e proteção de todos os dados pessoais e informações compartilhadas conosco (“Dados”), pelas pessoas que contratam nossos serviços (“Clientes”) e/ou que acessam nossa Plataforma (“Usuários”), especialmente nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conforme alterada (“LGPD”), nos termos apresentados abaixo.

Deste modo, a nossa Política de Privacidade apresenta todas as diretrizes que adotamos para proteger a segurança, privacidade e confidencialidade dos Dados de nossos Clientes e Usuários, indicando quando, como e quais Dados são coletados, bem como as finalidades pelas quais realizamos o tratamento dos Dados e demais providências associadas à sua preservação.

ESTRUTURA DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A nossa Política de Privacidade está estruturada da seguinte forma:

Apresentação da Oftservice;
Escopo e aplicabilidade desta Política de Privacidade;
Princípios desta Política de Privacidade;
Tratamento dos Dados: quais Dados são coletados e em quais situações?
Tratamento dos Dados: quando os Dados são coletados?
Tratamento dos Dados: por que realizamos o Tratamento de Dados?
Tratamento dos Dados: como e por quanto tempo os Dados são armazenados?
Tratamento dos Dados: quando os Dados são compartilhados?
Tratamento dos Dados: quando pode ocorrer a transferência internacional dos Dados?
Direitos detidos pelos Usuários e Pacientes na qualidade de titulares de Dados; e
Alterações desta Política de Privacidade.

APRESENTAÇÃO

A Oftservice existe para apoiar de forma significativa o setor oftalmológico. Por isso, nossa atuação engloba: (i) comercialização de produtos de ponta do mercado, por meio de venda e aluguel dos equipamentos; (ii) prestação de serviços de assistência técnica especializada correlacionada aos produtos comercializados, de forma preventiva e/ou corretiva; (iii) exposição em todos os congressos e feiras do segmento; e (iv) apoio em workshops com nomes referência do mercado oftalmológico, bem como quaisquer outros eventos do mercado oftalmológico (“Serviços”).

É possível obter mais informações por meio do nosso website https://oftservice.com.br e demais canais – existentes ou que venham a existir – utilizados para o oferecimento e/ou prestação dos nossos serviços (“Plataforma”). Todo conteúdo disponível em nossa Plataforma é de nossa propriedade, de modo que quaisquer reproduções (parcial ou totalmente) para uso comercial, editorial ou republicação deve ser precedida de autorização, contendo a indicação da referência e observando integralmente as condições dispostas na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, conforme alterada e outras legislações correlatas aplicáveis (Lei dos Direitos Autorais).

No mais, é importante destacar que algumas funcionalidades de nossos serviços poderão ser disponibilizadas por meio de plataformas de terceiros parceiros. Nestes casos, o tratamento de dados pessoais também estará sujeito às condições estabelecidas por estes terceiros, de forma que recomendamos nossos Clientes consultem tais regras antes de qualquer compartilhamento de informações que impliquem no recebimento por estes terceiros.

PRINCÍPIOS

As nossas atividades de tratamento de Dados respeitam os seguintes princípios:

Boa-fé: sob qualquer hipótese, atenderemos ao princípio da boa-fé, conduzindo nossas atividades com ética, lealdade e transparência;

Finalidade, adequação e necessidade: as finalidades que fundamentam nosso tratamento de Dados são legítimas, específicas e atingidas por meio da utilização da menor quantidade de Dados possível, sendo informadas aos titulares de Dados, de forma transparente;

Livre acesso com qualidade e transparência: nós asseguramos que os nossos Clientes e Usuários, na qualidade de titulares, possam nos consultar para obter informações relacionadas às nossas atividades de Tratamento, de modo a preservar a transparência e eficiência no nosso relacionamento com os titulares;

Segurança e prevenção: nossas atividades de tratamento de Dados são realizadas de forma segura, por meio da utilização dos meios técnicos e administrativos disponíveis, aptos a assegurar a preservação, segurança e inviolabilidade dos Dados; e

Não discriminação: não realizamos atividades de tratamento de Dados, sob qualquer hipótese, para consecução de finalidades que possuam caráter discriminatório, ilícito ou abusivo.

ESCOPO E APLICABILIDADE

Nossa Política de Privacidade abrange as diretrizes e medidas, que adotamos no âmbito do tratamento de Dados, especialmente dos nossos Clientes e Usuários.

Porém, esta Política de Privacidade não apresenta medidas ou diretrizes pertinentes ao tratamento de Dados realizado por terceiros, ainda que se qualifiquem como nossos parceiros, como no caso de instalações onde eventos presenciais são realizados, terceiros com seus respectivos sites ou plataformas, ainda que para fins de publicidade ou no que se relaciona aos dispositivos dos titulares.

Portanto, reforçamos nossa recomendação de consulta às políticas disponibilizadas pelo referido terceiro, para que seja possível obter conhecimento e compreender os aspectos relacionados ao respectivo tratamento de Dados que realizam.

TRATAMENTO DE DADOS - Quais dados são coletados e em quais situações?

No âmbito das nossas atividades de tratamento dos Dados, nós realizamos a coleta dos seguintes Dados nas seguintes circunstâncias:

Dados de Cadastrais: nome completo, Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF), carteira de identidade de registro geral (RG), data de nascimento, gênero, endereço completo (logradouro e respectivo nº, bairro, bairro, cidade e Unidade Federativa), nº de telefone celular, endereço eletrônico (e-mail), perfis em redes sociais, empresa em que trabalha, cargo e foto.

Dados Financeiros e de Pagamento: histórico de crédito, registros de inadimplência, dados de conta corrente, de cartão de crédito ou chave PIX do responsável pelo pagamento dos Serviços.

Dados técnicos: características de navegação, histórico de navegação, tempo de navegação, endereço de Protocolo de Internet (IP), nome do provedor de serviços de internet, informações sobre navegador e sistema operacional, duração média de visita ao website ou aplicativo, histórico de reclamações, assuntos ou atividades de interesse, comportamento na Plataforma.

TRATAMENTO DE DADOS - Quando e como os dados são coletados?

Os Dados de nossos titulares são coletados nas seguintes situações:

No acesso e uso dos Usuários à Plataforma;
Na solicitação e utilização dos Serviços por nossos Clientes;
Por meio de bancos de dados públicos e privados, desde que sejam obtidos em conformidade com a legislação aplicável e possam ser compartilhadas conosco, observadas as políticas de privacidade de terceiros envolvidos; e
Na condução de trabalhos com terceiros que possuam Dados coletados de maneira independente, sendo que tais Dados serão tratados nos limites descritos aqui.

TRATAMENTO DE DADOS - Por que realizamos o tratamento de dados?

Para que possamos apresentar, divulgar, ofertar e prestar os nossos Serviços, há a necessidade de realização de diferentes atividades de tratamento com os Dados dos titulares. Assim, todas as atividades de tratamento dos Dados objetivam o alcance das seguintes finalidades:

Negociação e comercialização dos Serviços;
Prestação dos Serviços, inclusive por meio da disponibilização da Plataforma;
Apresentação, divulgação e oferta dos Serviços na Plataforma, incluindo o uso da foto de perfil, imagem ou voz, em depoimentos sobre os Serviços, trechos de gravações etc. mediante a ciência e autorização prévia do titular;
Desenvolvimento e aprimoramento de nossos Serviços e funcionalidades da Plataforma, para ofertar e prestar Serviços mais personalizados e adequados, ainda que por meio de plataforma de terceiros, considerando o perfil de cada Usuário ou Cliente;
Detectar, identificar, impedir e se defender de atividades fraudulentas, abusivas ou ilegais, inclusive por meio de processos de auditoria;
Análise de risco e avaliação de crédito;
Responder às dúvidas e solicitações dos Clientes e/ou Usuários;
Disponibilizar informações de contato do Cliente aos prestadores de serviços contratados para realização de entrega dos produtos comercializados;
Acessar o histórico comercial e de atendimento do Cliente;
Realizar consultas em plataformas de gerenciamento de anúncios e publicidade, com o objetivo de construir perfis comportamentais e inferir preferências a partir de dados de redes sociais e realizar a prospecção de novos clientes com perfis semelhantes;
Cumprir com obrigações legais e regulatórias relacionadas à coleta, retenção e/ou compartilhamento de Dados – cuja execução é realizada em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis, incluindo aquelas próprio às quais as atividades de saúde estão sujeitas;
Atender e cumprir com o nosso legítimo interesse ou de terceiros, desde que em conformidade com a legislação aplicável, para propósitos lícitos e com base na nossa necessidade, observando os limites da LGPD; e
Exercer os nossos direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais, na forma da legislação aplicável, bem como para promover a nossa defesa e de nossos direitos, bens e interesses legítimos.

TRATAMENTO DE DADOS - Quando os dados são compartilhados?

Podemos compartilhar os Dados, visando principalmente: (i) garantir a execução correta dos Serviços e respectivas cobranças; (ii) proporcionar o funcionamento adequado da Plataforma; (iii) operações societárias da Oftservice; (iv) o cumprimento de obrigações legais; e/ou (v) resguardo de nossos direitos – sempre de forma necessária e adequada, com:

Autoridades administrativas ou judiciais competentes;
Pessoas físicas ou jurídicas, mediante solicitação discriminada em ordem judicial ou legal ou para exercício e defesa de nossos direitos;
Parceiros, desde que o compartilhamento se mostre, intrinsecamente, necessário para promoção e disponibilização de nossos Serviços; e
Terceiros, quando houver a devida base legal que fundamente o tratamento de Dados, como empresas de pagamento na Plataforma, entidades responsáveis por antecipação de recebíveis, empresas responsáveis pela organização de feiras e congressos, plataformas responsáveis por emissão de boletos, empresas com base de dados de bureaus de crédito público e privados para apoio às decisões de concessão de crédito e proteção contra fraudes, plataformas de armazenamento e processamento de dados, como servidores em nuvem, com as quais mantemos contratos que garantem padrões de segurança e confidencialidade;, patrocinadores de cursos e eventos, autoridades e/ou Poder Judiciário para cumprir obrigações legais, ordens judiciais, entre outras situações admitidas na LGPD e em caso de potencial operação societária da Oftservice, assegurando a confidencialidade dos Dados e dando transparência ao titular.

Há também a possibilidade de compartilharmos Dados agregados ou anonimizados com a finalidade de implementar melhorias dos Serviços. Além disso, sob nenhuma hipótese, realizaremos a venda ou oferta de Dados a terceiros.

No âmbito das situações de compartilhamento de Dados, a sua privacidade permanece resguardada, uma vez que nós utilizamos instrumentos contratuais e/ou jurídicos que estabelecem os deveres mínimos dos agentes de tratamento. Em nenhuma hipótese, realizaremos a venda ou oferta de Dados a terceiros.

TRATAMENTO DE DADOS - Quando pode ocorrer a transferência internacional dos dados?

A Oftservice possui parceiros comerciais e prestadores de serviço no Brasil e no exterior e, nesse sentido, utiliza uma infraestrutura técnica em escala global, com o objetivo de otimizar a eficiência, a performance e a segurança dos Dados.

Desta forma, os Dados podem ser transferidos para outros países, para realização de determinadas atividades de Tratamento, em especial para o armazenamento dos Dados, de acordo com os termos desta Política de Privacidade – de modo que, nesta hipótese, a transferência é realizada para países que assegurem o mesmo grau de proteção aos Dados previsto na LGPD.

Em todo caso, adotamos os procedimentos técnicos e legais, com as devidas salvaguardas, para assegurar a confiabilidade do tratamento e o cumprimento de práticas compatíveis com os parâmetros estabelecidos nas normas brasileiras.

DIREITOS DO TITULAR

Nós asseguramos que os titulares de Dados, podem exercer os seguintes direitos, conforme previsto pela LGPD:

Confirmação da existência do tratamento dos Dados;
Acesso aos Dados sob a nossa guarda e sobre o qual realizamos o tratamento;
Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou alegadamente tratados em desconformidade com a finalidade proposta e legislação vigente aplicável;
Portabilidade dos Dados a outro fornecedor de produtos ou serviços similares;
Eliminação dos Dados tratados com base no seu consentimento, incluindo a possibilidade de sua revogação;
Obtenção de informações completas sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os Dados, ressalvada as hipóteses previstas na legislação vigente aplicável; e
Possibilidade de não fornecimento do consentimento, quando aplicável, com informações sobre a possibilidade de sua negativa e respectivas consequências.

Além do cumprimento da legislação brasileira aplicável, nos preocupamos com a experiência dos nossos Clientes e Usuários. Assim, quaisquer solicitações para exercício dos direitos mencionados, reclamação ou de pedido de esclarecimento devem ser direcionadas ao seguinte canal de comunicação, acessível por meio do envio de mensagem ao endereço eletrônico: pedrothouin@oftservice.com.br, para que possamos atendê-los da melhor forma possível.

Além disso, os titulares podem solicitar, a qualquer momento, para não receber mais comunicações com ofertas, ainda que dado o consentimento, por meio do link disponibilizado para tanto em todos os e-mails que enviamos.

Quanto ao nosso posicionamento, ao receber uma solicitação, poderemos solicitar Dados adicionais para confirmar a identidade do respectivo titular, como medida de segurança. Na sequência, avaliaremos a validade do pedido, as providências cabíveis e indicaremos um prazo de resposta, conforme o caso e observando as diretrizes da LGPD. Posteriormente, apresentaremos o nosso posicionamento, indicando as justificativas razoáveis de seu entendimento, inclusive, em caso de não atendimento do pedido, se aplicável.

ATUALIZAÇÃO

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada ou alterada em qualquer tempo.

A versão mais atualizada estará sempre disponibilizada na Plataforma, garantindo o acesso a todas as novidades e eventuais modificações que possam ter sido implementadas, e envidaremos os esforços razoáveis para comunicar os nossos Usuários e Clientes a respeito de eventuais atualizações.